Na Ribeira Grande

Câmara cria incentivos fiscais para zona histórica

Por Ana Paula Fonseca

Ribeira Grande - A Câmara Municipal da Ribeira Grande está a preparar um programa de incentivos para a conservação dos edifícios no centro histórico da Ribeira Grande. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Ricardo Silva, na apresentação, sexta-feira à noite, no Teatro Ribeiragrandense, do projeto de reabilitação da Rua Direita.

Os incentivos à conservação dos edifícios da zona histórica passam, segundo Ricardo Silva, pela implementação de benefícios fiscais aos moradores e comerciantes, ao nível de redução do pagamento das taxas IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) e a isenção de outras taxas municipais.

O projeto de requalificação urbanística da Rua Direita constitui a primeira fase de requalificação urbana do Centro Histórico da Ribeira Grande, e está inserido no Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico, que entrou na passada semana em vigor. A partir de agora, todas as intervenções no centro histórico passam a ser feitas de forma integrada, a nível de redes de saneamento básico (águas de abastecimento e residuais domésticas e pluviais, iluminação pública, pavimentação de arruamentos e praças, e arranjos paisagísticos dos espaços.

Orçada em cerca de 1,4 ME, a obra da Rua Direita é lançada a concurso ainda este ano e estende-se desde a Igreja de São Francisco, junto ao Centro de Saúde até ao Teatro Ribeiragrandense, numa extensão de cerca de 620 metros.

O projeto defende a devolução da Rua Direita às pessoas, com a criação de passeios largos, com a passagem da via para sentido único, a restrição de estacionamento necessário às estruturas de serviço existentes e a reformulação de mobiliário urbano, ecopontos e de luminárias.

Com uma faixa de rodagem de 3,30 metros de largura e sentido único, a Rua Direita passará a ter passeios com uma largura variável ente 1,5 metros e os 3,5, metros. O passeio Norte terá 1,5 metros e o passeio Sul a largura varia entre os 3 a 10 metros.

O estacionamento é constituído por baias paralelas à faixa de rodagem, com 2 metros de largura, perfazendo um total de 43 lugares.

A via será executada em paralelos de basalto e as baias de estacionamento em lajeado de basalto; os passeios serão em lajeado de basalto.

Serão ainda executadas as infraestruturas de drenagem residual e pluvial, rede de abastecimento de águas e rede de iluminação pública.

A requalificação urbanística da Rua Direita está inserida no Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico, que entrou esta semana em vigor. A partir de agora, todas as intervenções no centro histórico passam a ser feitas de forma integrada, a nível de redes de saneamento básico (águas de abastecimento e residuais domésticas e pluviais, iluminação pública, pavimentação de arruamentos e praças e arranjos paisagísticos dos espaços.